Política de Privacidade e Proteção de Dados

1. Controladora e contato

Esta Política explica como o Terapia coleta, usa, armazena, compartilha e protege dados pessoais de profissionais, pacientes, assinantes e visitantes. A controladora e operadora dos dados é a EXPONENCIAL ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA (CNPJ 39.556.809/0001-30), R. Copaíba, lote 01, bloco B, sala 408, Águas Claras (Norte), Brasília/DF, CEP 71.919-540.

Para exercer direitos da LGPD (acesso, correção, exclusão, portabilidade, revogação de consentimento) ou tratar de privacidade, fale com o Encarregado pelo e-mail [email protected] ou WhatsApp +55 61 98174-1008.

2. Dados que podemos tratar

Conforme o uso da plataforma, podemos tratar:

• dados de cadastro: nome, e-mail, telefone, documento, senha protegida por hash e preferências da conta;
• dados de login social: nome, e-mail, identificador e foto do provedor (Google) quando você entra por esse meio;
• dados clínicos sensíveis (LGPD art. 11): prontuário, evolução, anamnese, documentos, agenda de atendimentos e, mediante consentimento específico, gravação/transcrição de sessões;
• dados de atendimento remoto: metadados da sala de vídeo (participantes, início/fim, eventos). A mídia de vídeo trafega ponto a ponto (P2P) e criptografada de ponta a ponta entre os participantes;
• dados financeiros: planos, assinaturas, pedidos e pagamentos;
• dados técnicos: IP, dispositivo, navegador, logs de segurança e auditoria.

3. Finalidades

Tratamos dados para:

• criar, autenticar e proteger contas (inclusive controle de acesso por papel);
• operar agenda, prontuário, atendimento remoto, financeiro e demais recursos clínicos;
• apoiar o profissional, sem substituir sua responsabilidade técnica e ética sobre o atendimento;
• prestar suporte, prevenir fraude e incidentes, e cumprir obrigações legais e regulatórias;
• gerar conteúdo de marketing (não-clínico) por IA, sem usar dados de paciente.

4. Base legal e consentimento

Dados de saúde são sensíveis e tratados com base em consentimento específico e destacado do titular e/ou para tutela da saúde por profissional, conforme a LGPD. Demais dados se baseiam na execução do serviço, no cumprimento de obrigação legal e no legítimo interesse para segurança.

Gravação, transcrição e resumo por IA da sessão dependem de consentimento informado e podem ser desligados por workspace, profissional, paciente ou sessão. A revogação não impede o atendimento.

5. Compartilhamento e transferência internacional

Compartilhamos dados apenas com operadores necessários (hospedagem, banco de dados, comunicação, pagamento), sob finalidade e confidencialidade.

Conteúdo NÃO-clínico de marketing pode ser processado por provedores de IA no exterior (ex.: DeepSeek, GLM), o que configura transferência internacional, sempre sem dados de paciente. Conteúdo clínico (transcrição/resumo de sessão) NÃO é enviado a esses provedores.

6. Retenção

Prontuário e documentos clínicos são mantidos pelo prazo exigido pela regulação profissional aplicável e pela legislação. Áudios, transcrições e anexos seguem matriz de retenção própria, com descarte ou anonimização quando não forem mais necessários, ressalvada guarda por obrigação legal ou litígio.

7. Segurança e sigilo profissional

Aplicamos TLS em trânsito, sessões opacas, hash de senha, autorização validada no servidor, escopo por workspace e trilha de auditoria. A sala de vídeo usa WebRTC com criptografia de ponta a ponta (DTLS-SRTP).

O sigilo profissional do atendimento é respeitado. Logs e traces não contêm conteúdo clínico bruto, áudio ou transcrição integral.

8. Direitos do titular

Você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, eliminação, portabilidade, informação sobre compartilhamento e revogação de consentimento, nos termos da LGPD. Podemos confirmar sua identidade antes de atender, para proteger dados de terceiros.

9. Atualizações

Esta Política pode ser atualizada por mudança legal, regulatória ou de produto. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com número de versão e data de revisão visíveis.